Título: | As súmulas do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Reis, Palhares Moreira |
Data de publicação: | 02-2011 |
Resumo: | Apresenta o papel da súmula no Brasil. Discorre sobre a criação das súmulas, feitas pelos tribunais existentes no país. Analisa a necessidade de uniformização das súmulas, além de citar a sua contribuição na diminuição das deficiências, no aumento da segurança e rapidez do processo judicial para os setores estatais. |
Assuntos: | Magistrado, decisão judicial, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] |
Fonte: | REIS, Palhares Moreira. As súmulas do Supremo Tribunal Federal. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 120, fev. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36644>. Acesso em: 24 mar. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36644 |
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