Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Harada, Kiyoshi | |
dc.date.issued | 2008-11 | |
dc.identifier.citation | HARADA, Kiyoshi. ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 36, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36669>. Acesso em: 22 nov. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36669 | |
dc.description.abstract | Trata da incidência do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços nas operações relativas a energia elétrica, abordando a Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996. Examina o aspecto da seletividade e o do sujeito ativo na ação de repetição. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.title | ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_incidente_consumo_harada.pdf | 96.76 kB | Visualizar |
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