| Título: | Direito Penal Eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais: comentários à Lei da Ficha Limpa |
| Autor(es): | Bem, Leonardo Schmitt de Cunha, Mariana Garcia |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.8(81) B455d STJ00087765 2.ed. |
| Assuntos: | Brasil. [Código eleitoral (1965)] Brasil. [Lei Etelvino Lins (1974)] Brasil. [Lei de inelegibilidades (1990)] Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] Direito penal Crime eleitoral, legislação, Brasil Direito eleitoral Direito eleitoral, Brasil Inelegibilidade, legislação, Brasil |
| Editora: | Conceito |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36970 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Direito_penal_eleitoral_2.ed.pdf | 1.58 MB | Visualizar |
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