Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Antonio, Alice Barroso de | |
dc.date.issued | 2008-04 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; ANTONIO, Alice Barroso de. Ano eleitoral. Comícios, reuniões e inaugurações de obras públicas. Utilização de som mecânico. Disposições legais. Apontamentos jurisprudenciais e doutrinários. Desaconselhável. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 28, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36998>. Acesso em: 7 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36998 | |
dc.description | Trata- se de parecer | pt_BR |
dc.description.abstract | Parecer sobre os princípios da impessoalidade, da moralidade e da isonomia no processo eleitoral. Aborda a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Campanha eleitoral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Artista, contratação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Campanha política | |
dc.title | Ano eleitoral. Comícios, reuniões e inaugurações de obras públicas. Utilização de som mecânico. Disposições legais. Apontamentos jurisprudenciais e doutrinários. Desaconselhável | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ano_eleitoral_comicios_castro.pdf | 63.87 kB | Visualizar |
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