Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ramalho, Rômulo Pinto | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | RAMALHO, Rômulo Pinto. A tributação do comércio eletrônico brasileiro: análise do download comercial de bens digitais. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37036>. Acesso em: 25 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37036 | |
dc.description | Representa uma sinopse de uma monografia, para a obtenção junto à Universidade Católica de Brasília (UCB) do título de especialista em Direito Tributário, sob o título Tributação do comércio eletrônico, ambos, artigo e monografia, orientados pelo coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da UCB Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. | pt_BR |
dc.description.abstract | Propõe tentear a natureza jurídica de quatro possíveis hipóteses de incidência tributaria, a respeito do download comercial de bens digitais, no âmbito do comércio eletrônico brasileiro, norteando-se por meio da jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre serviços (ISS), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Comércio eletrônico, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Comércio eletrônico, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Comércio na internet | |
dc.subject.other | Comércio virtual | |
dc.title | A tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf | 123.76 kB | Visualizar |
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