| Título: | Campo de incidência tributária na “industrialização por encomenda” |
| Autor(es): | Carvalho, Ivo César Barreto de |
| Data de publicação: | 01-2011 |
| Resumo: | Trata da tributação na "industrialização por encomenda", que consiste na empresa que comercializa mercadorias que são produzidas por outra empresa. Observa se tal atividade consiste em atividade-meio ou atividade-fim da empresa contratada para a encomenda. Analisa as mais diversas hipóteses de incidência tributaria desta “industrialização por encomenda”, sob a ótica legal, doutrinária e jurisprudencial. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Produto industrializado, natureza fiscal, Brasil Prestação de serviços, indústria, Brasil Prestação de serviços, natureza fiscal, Brasil |
| Fonte: | CARVALHO, Ivo César Barreto de. Campo de incidência tributária na “industrialização por encomenda”. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37037>. Acesso em: 25 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37037 |
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