Título: | Da correção das desequiparações jurisprudenciais |
Autor(es): | Ponte, Paulo Francisco Banhos |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de uniformização no direito brasileiro. Comenta a ampliação dos poderes do relator, a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e sobre o julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Segurança jurídica, Brasil Administração da justiça, Brasil |
Fonte: | PONTE, Paulo Francisco Banhos. Da correção das desequiparações jurisprudenciais. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 71-84, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37137>. Acesso em: 2 maio 2011. |
Tipo: | Artigo |
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