Título: | O sistema tributário nacional e sua repercussão no conceito fiscal de faturamento |
Autor(es): | Velloso, Renato Belo Vianna |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Discorre sobre as características do Sistema Tributário Nacional e a sua instabilidade, o que repercute em diversos institutos do campo fiscal, como no conceito de faturamento, fundamental para a apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). |
Assuntos: | Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Faturamento, Brasil Base de cálculo, Brasil Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) |
Fonte: | VELLOSO, Renato Belo Vianna. O sistema tributário nacional e sua repercussão no conceito fiscal de faturamento. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 358-380, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37158>. Acesso em: 2 maio 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37158 |
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