1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPrates, Laura Spyer
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationPRATES, Laura Spyer; CASTRO, José Nilo de. Bens públicos. Classificação. Autorização, permissão e concessão de uso. Regras específicas. Cobrança. Preço público. Lei municipal. Considerações. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 39, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37162>. Acesso em: 29 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37162
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractQuestiona a utilização de imóvel público, por particular, e de que forma pode ser realizada a formalização jurídica, o estabelecimento de preço e prazo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectImóvel, locação, Brasilpt_BR
dc.subjectBens públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectParecer, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImóvel (direito civil)
dc.subject.otherPropriedade imobiliária
dc.titleBens públicos. Classificação. Autorização, permissão e concessão de uso. Regras específicas. Cobrança. Preço público. Lei municipal. Consideraçõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
bens_publicos_classificacao_prates.pdf54.69 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito