Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Duarte, Renata Miranda | |
dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Oliveira, Júlio César de | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | DUARTE, Renata Miranda; CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Júlio César de. Cobrança de taxa de expediente em guia de arrecadação. Considerações gerais. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 39, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37165>. Acesso em: 2 maio 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37165 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da cobrança de tarifa bancária em guias de arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diante da discordância das prestadoras de serviços da UEMG. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Competência tributária dos municípios, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empresa de prestação de serviços, impostos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Impostos, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Impostos (direito tributário) | |
dc.subject.other | Empresa prestadora de serviços | |
dc.title | Cobrança de taxa de expediente em guia de arrecadação. Considerações gerais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cobranca_taxa_expediente_durte.pdf | 48.43 kB | Visualizar |
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