Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Hugo de Brito | |
dc.date.issued | 2011-03 | |
dc.identifier.citation | MACHADO, Hugo de Brito. Contribuição de melhoria. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 50, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37174>. Acesso em: 4 maio. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37174 | |
dc.description.abstract | Apresenta a prestação pecuniária, exigível compulsoriamente pelo Estado, em função de obra pública que acarreta melhoria ao imóvel do contribuinte, conhecido como contribuição de melhoria. Examina seu conceito, função, competências institucionais e fato gerador, além de demonstrar os possíveis efeitos no caso de remoção do tributo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Contribuição de melhoria, fato gerador, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens imóveis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuinte (pessoa física), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tributo, arrecadação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto de renda da pessoa física | |
dc.title | Contribuição de melhoria | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuicao_melhoria_machado.pdf | 86.08 kB | Visualizar |
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