Título: | A importância da atuação preventiva do Poder Público diante da ocupação irregular do solo urbano |
Autor(es): | Roberto, Luiz Fernando |
Data de publicação: | 01-2011 |
Resumo: | Discorre a respeito do surgimento de moradias irregulares no meio urbano, de seus impactos negativos e por vezes irreversíveis e do dever do Poder Público de atuar nos espaços de habitações informais para garantir o cumprimento das funções sociais da cidade. Enfatiza a importância de ações preventivas do Poder Público em relação a favelas e loteamentos irregulares e mostra a ineficiência dos métodos paliativos por parte do Estado. |
Assuntos: | Invasão urbana, prevenção, Brasil Organização do espaço, Brasil Direitos humanos, Brasil Infraestrutura urbana, Brasil |
Fonte: | ROBERTO, Luiz Fernando. A importância da atuação preventiva do Poder Público diante da ocupação irregular do solo urbano. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37334>. Acesso em: 18 abr. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37334 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
importancia_atuacao_preventiva_roberto.pdf | 54.08 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: