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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFlores, Carlos Thompson
dc.date.issued2011-04
dc.identifier.citationFLORES, Carlos Thompson. Parecer: ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 41, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37465>. Acesso em: 11 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37465
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata de parecer jurídico sobre as questões de direito versadas na Ação Rescisória 890-1 do DF.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectParecer, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectOrganização judiciária, Distrito Federal (Brasil)pt_BR
dc.subjectAcumulação de cargos, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito notarial, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherAcumulação de função
dc.subject.otherAcumulação remunerada
dc.titleParecer : ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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