| Título: | Parecer : ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos. |
| Autor(es): | Flores, Carlos Thompson |
| Data de publicação: | 04-2011 |
| Resumo: | Trata de parecer jurídico sobre as questões de direito versadas na Ação Rescisória 890-1 do DF. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Parecer, Brasil Ação rescisória, Brasil Organização judiciária, Distrito Federal (Brasil) Acumulação de cargos, Brasil Direito notarial, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | FLORES, Carlos Thompson. Parecer: ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 41, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37465>. Acesso em: 11 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37465 |
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