Título: | Portaria n. 14, de 31 de janeiro de 2003 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 15-04-2003 |
Resumo: | Designa o titular da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do convênio 002/2003, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Convênio. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 7, p. 38, 15 abr. 2003. |
Situação: | SEM EFEITO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37560 |
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