TítuloPortaria n. 14, de 31 de janeiro de 2003
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação15-04-2003
ResumoDesigna o titular da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do convênio 002/2003, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Convênio.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 7, p. 38, 15 abr. 2003.
SituaçãoSEM EFEITO
Vide
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