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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchaper, Henrique
dc.contributor.authorFerreira Júnior, Jaime Alves
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationSCHAPER, Henrique; FERREIRA JÚNIOR, Jaime Alves. Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 17, n. 1, p. 123-132, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37571>. Acesso em: 13 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37571
dc.description.abstractAnalisa o instituto jurídico da contribuição confederativa, com enfoque nas especificidades da legislação rural aplicável, e apresenta o entendimento dos tribunais superiores e do Ministério do Trabalho e Emprego acerca dos seus pontos controversos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regiãopt_BR
dc.subjectTrabalhador rural, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição sindical rural, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherContribuição sindical rural patronal
dc.subject.otherDesconto sindical rural
dc.subject.otherImposto sindical rural
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)
dc.subject.otherObrigação fiscal
dc.titleAspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizadospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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aspectos_importantes_contribuicao_schaper.pdf657.49 kBPDFVisualizar

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