Título: | Portaria n. 29, de 18 de março de 2003 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 15-04-2003 |
Resumo: | Designa o titular da Divisão de Serviços Gerais e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 085/98, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato. |
Notas: | Torna sem efeito a Portaria n. 550, de 24.11.1998. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 7, p. 49-50, 15 abr. 2003. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37977 |
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