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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Eliana Calmon-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationDireito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 213-223.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/380-
dc.description- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractDiscorre sobre embargos de divergência e a Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal - STF. Apresenta retrospectiva sobre a Súmula 599 do STF. Trata sobre a aplicação da Súmula 599 após as reformas no Código de Processo Civil. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada aos embargos de divergência. Ressalta a necessidade do STF em revisar a Súmula 599.en
dc.format.extent69347 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.publisherSaraivaen
dc.subjectEmbargos de divergência, legislaçãoen
dc.subjectEmbargos de divergência, jurisprudênciaen
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt
dc.titleEmbargos de divergência e a súmula 599/STFen
dc.typeCapítulo de livroen
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embargos_divergencia_sumula_alves.pdf440.34 kBPDFVisualizar

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