Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Hermenegildo, Gil Ricardo Caldeira | - |
dc.contributor.author | Gontijo, Lucas de Alvarenga | - |
dc.date.issued | 2011-05 | - |
dc.identifier.citation | HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro: uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 123, maio 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38116>. Acesso em: 1 jun. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38116 | - |
dc.description.abstract | Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósofo alemão Otto Bachof, no sistema jurídico brasileiro. Busca racionalizar de que forma o direito constitucional pode garantir efetivamente a democracia de forma igualitária. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Democracia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Norma constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Exegese | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro : uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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teoria_controle_constitucionalidade_hermenegildo.pdf | 119.7 kB | Visualizar |
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