Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação

Abstract

Assédio moral no trabalho é um tema novo, apesar do reconhecimento de que o problema é tão antigo quanto o trabalho, somente no final do século passado, com as pressões por melhores condições de trabalho, é que tem início o debate público sobre o assunto e surgem as publicações, doutrinas e legislações. Expõe a origem, evolução histórica, distinção em relação ao assédio sexual, os sujeitos ativos (agressores) e passivos (vítimas), as legislações existentes e as jurisprudências já aplicadas.