Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Jorge, Tarsis Nametala | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | JORGE, Tarsis Nametala. Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38702 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Afirma que o sistema previdenciário é uma manifestação do mais relevante dos valores estabelecidos pela Constituição da República, a dignidade humana. Estabelece um sistema coerente de custeio previdenciário, constituído sobre a idéia fundamental de que o Direito Previdenciário deve ser compreendido à luz de outros ramos da ciência jurídica a ele ligado, como o Direito Tributário e o Direito do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Direito previdenciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Previdência social, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, aposentadoria, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Seguridade social, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança social | - |
dc.subject.other | Agente público | - |
dc.subject.other | Direito de previdência social | - |
dc.title | Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04 | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Elementos_direito_previdenciário_custeio.pdf | 65.83 kB | Visualizar |
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