Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pierdoná, Zélia Luiza | |
dc.date.issued | 2001-06 | |
dc.identifier.citation | PIERDONÁ, Zélia Luiza. A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional nº 20/98. Boletim dos Procuradores da República, v. 6, n. 38, p. 19-26, jun. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38736 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Explica que a previdência social é um direito constitucional assegurado a todos os trabalhadores, no entanto é um direito que exige uma contrapartida por parte dos segurados, uma vez que eles precisam contribuir para que possam fazer jus aos benefícios. Os trabalhadores estarão vinculados à previdência, no regime geral ou específico. Os regimes específicos destinam-se aos servidores públicos e o regime geral, administrado pelo INSS, destina-se aos trabalhadores em geral. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Previdência social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.title | A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Aposentadoria_servidor_público_normas.pdf | 130.12 kB | Visualizar |
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