Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Farias, Márcia Ferreira Cunha | |
dc.date.issued | 2004 | |
dc.identifier.citation | FARIAS, Márcia Ferreira Cunha. A alienação e uso das terras públicas: uma visão do controle externo. Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, v. 1, n. 30, p. 59-73, 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38895 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta uma visão jurídica dos conceitos de posse, propriedade e moradia em relação à propriedade imobiliária do Estado, sua gestão e o modo como contribui para o ordenamento territorial. Expõe quais institutos jurídicos devem ser empregados na alienação e na outorga de uso de bens imóveis públicos e quais não devem ser utilizados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Terra pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Patrimônio (administração pública), Brasília, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle externo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Uso do solo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Alienação de bens da administração pública | pt_BR |
dc.subject.other | Bens, alienação | |
dc.title | A alienação e uso das terras públicas : uma visão do controle externo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A alienação e uso das terras públicas- uma visão do controle externo.pdf | 84.57 kB | Visualizar |
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