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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Marcia Cristina Xavier de-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39075-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.919.3(81) S729j STJ00087910pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherForensept_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectJuizado especial cível, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectJuizado especial federal cível, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectJuizado especial cível, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherCofres públicos-
dc.subject.otherErário-
dc.subject.otherFazenda federal-
dc.subject.otherFazenda nacional-
dc.subject.otherTesouro público-
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIsonomia-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.subject.otherJuizado especial civil-
dc.titleJuizados especiais fazendáriospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Juizados_especiais_fazendarios_cristina.pdf243.06 kBPDFVisualizar

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