| Título: | Juizados especiais fazendários |
| Autor(es): | Souza, Marcia Cristina Xavier de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.919.3(81) S729j STJ00087910 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001] Brasil. [Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Juizado especial cível, Brasil Fazenda pública, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Juizado especial federal cível, Brasil Fazenda pública, Brasil Juizado especial cível, legislação, Brasil Competência legislativa, Brasil |
| Editora: | Forense |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39075 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Juizados_especiais_fazendarios_cristina.pdf | 243.06 kB | Visualizar |
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