Título: | O exercício dos direitos dos incapazes: uma leitura a partir dos princípios constitucionais |
Autor(es): | Albuquerque, Luciano Campos de |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.726 A345e STJ00085726 |
Assuntos: | Direito constitucional, Brasil Incapacidade jurídica, aspectos constitucionais, proteção Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Direito subjetivo Incapacidade jurídica Incapacidade jurídica, Brasil Incapacidade jurídica, direito comparado, Espanha, Itália, Portugal Menor, aspectos jurídicos, proteção |
Editora: | JM |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39195 |
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Exercicio_direito_incapazes_albuquerque.pdf | 840.48 kB | Visualizar |
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