Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sousa Júnior, José Lopes de | |
dc.date.issued | 2010-08 | |
dc.identifier.citation | SOUSA JÚNIOR, José Lopes de. Usucapião especial urbana e a função social da propriedade. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 243-268, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314>. Acesso em: 29 jun. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314 | |
dc.description.abstract | Aborda a usucapião especial urbana, dando enfoque à função social da propriedade. Foram abordados requisitos gerais, além dos requisitos específicos, para aquisição da propriedade imóvel pela via da prescrição aquisitiva. Demonstra ainda a importância da usucapião especial urbana consubstanciada no direito de moradia. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Themis : Revista da ESMEC | pt_BR |
dc.subject | Direito de propriedade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Usucapião, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Posse da terra, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Função social da propriedade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Propriedade (direito civil) | |
dc.title | Usucapião especial urbana e a função social da propriedade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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usucapiao_especial_sousa_junior.pdf | 622.06 kB | Visualizar |
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