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dc.contributor.authorSousa Júnior, José Lopes de
dc.date.issued2010-08
dc.identifier.citationSOUSA JÚNIOR, José Lopes de. Usucapião especial urbana e a função social da propriedade. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 243-268, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314>. Acesso em: 29 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314
dc.description.abstractAborda a usucapião especial urbana, dando enfoque à função social da propriedade. Foram abordados requisitos gerais, além dos requisitos específicos, para aquisição da propriedade imóvel pela via da prescrição aquisitiva. Demonstra ainda a importância da usucapião especial urbana consubstanciada no direito de moradia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectUsucapião, Brasilpt_BR
dc.subjectPosse da terra, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleUsucapião especial urbana e a função social da propriedadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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