Constituição do crédito tributário : pelo cidadão-contribuinte

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Zavascki, Francisco Prehn	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39365	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2(81) Z39c STJ00086426	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Notadez, Datadez	pt_BR
dc.subject	Crédito tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Estado democrático de direito, Brasil	pt_BR
dc.subject	Obrigação tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributo, pagamento, Brasil	pt_BR
dc.subject	Decadência (direito tributário), Brasil	pt_BR
dc.subject	Prescrição tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contribuinte (pessoa física), Brasil	pt_BR
dc.subject	Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Crédito fiscal	-
dc.subject.other	Imposto de renda da pessoa jurídica	-
dc.subject.other	Imposto de renda da pessoa física	-
dc.subject.other	Obrigação (direito tributário)	-
dc.subject.other	Obrigação fiscal	-
dc.title	Constituição do crédito tributário : pelo cidadão-contribuinte	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Constituicao_credito_tributario_zavascki.pdf	863.71 kB	PDF	Visualizar

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