Judicialização dos direitos sociais prestacionais: a efetividade pela interdependência dos direitos fundamentais na Constituição brasileira

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Queiroz, Maria do Socorro Azevedo de	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39417	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7(81) Q3j STJ00089606	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Juruá	pt_BR
dc.subject	Direitos econômicos e sociais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Mandado de injunção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Discricionariedade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Separação de poderes, Brasil	pt_BR
dc.subject	Súmula vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject	Motivação da sentença, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle social, Brasil	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos econômicos, sociais e culturais	-
dc.subject.other	Fundamentos da sentença	-
dc.subject.other	Equilíbrio dos poderes	-
dc.title	Judicialização dos direitos sociais prestacionais: a efetividade pela interdependência dos direitos fundamentais na Constituição brasileira	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Judicializacao_direitos_sociais_queiroz.pdf	847.52 kB	PDF	Visualizar

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