| Título: | Judicialização dos direitos sociais prestacionais: a efetividade pela interdependência dos direitos fundamentais na Constituição brasileira |
| Autor(es): | Queiroz, Maria do Socorro Azevedo de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7(81) Q3j STJ00089606 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Mandado de injunção, Brasil Discricionariedade, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Separação de poderes, Brasil Súmula vinculante, Brasil Motivação da sentença, Brasil Controle social, Brasil Decisão judicial, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39417 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Judicializacao_direitos_sociais_queiroz.pdf | 847.52 kB | Visualizar |
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