Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | |
| dc.contributor.author | Marone, José Ruben | |
| dc.date.issued | 2006-06 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva; MARONE, José Ruben. Parâmetros da fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): incentivos fiscais: competência: princípio da razoabilidade. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 64, jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39497>. Acesso em: 14 jul. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39497 | |
| dc.description.abstract | Discorre sobre a necessária obediência ao princípio da razoabilidade na fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), bem como sobre a competência da fiscalização previdenciária sobre a matéria. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da razoabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Alimentação do Trabalhador (Brasil) (Pat), fiscalização | pt_BR |
| dc.subject | Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) | pt_BR |
| dc.title | Parâmetros da fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) : incentivos fiscais : competência : princípio da razoabilidade | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| parametros_fiscalizacao_programa_Martins.pdf | 140.62 kB | Visualizar |
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