Título: | Crianças e adolescentes em situação de rua: direitos humanos e justiça: uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil |
Autor(es): | Melo, Eduardo Rezende |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089328 342.726-053.2(81) M528c (2011) |
Assuntos: | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Constituição (1988)] Unicef Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) Direitos do menor, Brasil Direitos da criança, Brasil Direitos humanos, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Menor abandonado, Brasil Problemas sociais, Brasil Emancipação, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Ação social, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil |
Editora: | Malheiros |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39692 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Criancas_adolescentes_situacao_melo.pdf | 148.21 kB | Visualizar |
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