O abandono paterno e o dano moral

Abstract

Analisa o caso em que o tribunal mineiro impôs o pagamento de quarenta e quatro mil reais a um cidadão que se exilou da atenção ao filho, privando-o de compreensão e ajuda. Explica que a Constituição prescreve nos deveres da família um desenvolvimento pleno dos filhos, assegurando a dignidade da pessoa como valor proeminente, a lei civil exige dos pais afeição, sustento, educação, defesa e preparação dos descendentes sob pena de destituição do poder familiar.