| Título: | Abandono moral : fundamentos da responsabilidade civil |
| Autor(es): | Melo, Nehemias Domingos de |
| Data de publicação: | 04-2005 |
| Resumo: | Informa que o Judiciário foi instado a se manifestar sobre a questão do abandono moral, tendo surgido algumas decisões condenando pais que, independentemente de terem se desincumbido do ônus alimentar, faltam com o dever de assistência moral aos filhos na medida que se fizeram ausentes, não prestaram assistência efetiva e amorosa durante o desenvolvimento da criança. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Abandono intelectual, decisão judicial, Brasil Dano moral, jurisprudência, Brasil Legislação de menores, Brasil Relações familiares, responsabilidade civil, Brasil Guarda dos filhos, Brasil |
| Fonte: | MELO, Nehemias Domingos de. Abandono moral: fundamentos da responsabilidade civil. Revista de Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 6, n. 34, p. 31-37, mar./abr. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39762 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Abandono_moral_fundamentos_responsabilidade_civil.pdf | 53.24 kB | Visualizar |
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