Título: | A judicialização do direito à saúde: a tensão entre o "mínimo existencial" e a "reserva do possível" na busca pela preservação da dignidade da pessoa humana |
Autor(es): | Botelho, Ramon Fagundes |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089626 342.7:614(81) B748j (2011) |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Portugal. [Constituição (1976)] Direito à saúde, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Política de saúde, Brasil Políticas públicas, controle judicial, Brasil |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39988 |
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Judicializacao_direito_saude_botelho.pdf | 779.01 kB | Visualizar |
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