Credencia o curso "Gestão em Justiça Restaurativa no Âmbito do Poder Judiciário" promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP).

Credencia o curso "A Reforma Tributária da EC nº 132/2023" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.

Comunica às examinandas e aos examinandos - 557 pessoas presentes no Exame Nacional da Magistratura, na Universidade Nilton Lins, no município de Manaus/AM que, em razão do caso fortuito - desligamento intempestivo da linha de transmissão Lechuga-Manaus, que interrompeu o fornecimento de energia elétrica em toda a cidade no dia 14.4.2024 por mais de duas horas - a prova será reaplicada no dia 19.5.2024.

Credencia o curso "Propriedade Intelectual e Desafios das Novas Tecnologias" promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Credencia o curso "Convenções Internacionais e Convenções Interamericanas e suas Aplicabilidades nas Decisões Judiciais" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 4ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Credencia o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Atualizações para as Eleições 2024" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJE-SE) e pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).

Credencia o curso "Curso de Atualização para Magistrados - Ciências Criminais e Juri" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Credencia o curso "Desafios da Litigância: caminhos para a molecularização da tutela de direitos e o enfrentamento do abuso no acesso ao sistema de justiça" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Credencia o curso "Audiências Concentradas na Jurisdição da Infância e da Juventude e Inspeções em Estabelecimentos Socioeducativos" promovido pela Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR).

Credencia o curso "Novas Fronteiras da Jurisdição: neurociências, tecnologia e inovação" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Credencia o curso "Hermenêutica Jurídica II (teoria e prática)" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.

Credencia o curso "Formação de Formadores N1 M1", promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Unicorp.

Credencia o curso "Novos Desafios do Direito de Família" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape.

Credencia o curso "Uso Ético da Inteligência Artificial no Judiciário (de Acordo com a Res. CNJ 332/2020)" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Credencia curso "Teoria dos Precedentes no Sistema de Justiça Penal" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.

Credencia curso "Pacote Anticrime Módulo 1: aspectos penais e processuais relevantes" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.

Credencia curso "Construção da Decisão Judicial" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.

Credencia curso "Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.