Atos Normativos da Enfam - Lista por Data de depósito


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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Medida de Segurança e a Aplicabilidade da Lei n. 10.216/2001", promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Violência de Gênero" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Direito da Criança e do Adolescente – Alterações Legislativas – Temas Transversais" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Alterações Trazidas pela Lei 14.195/21 ao CPC" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Encontro sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-06-2022)
Credencia o curso "Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais" promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis-MT.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-06-2022)
Credencia o curso "Dosimetria da Pena" promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-06-2022)
Credencia o curso "Análise Comportamental Aplicada ao Ambiente Judicial" promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-06-2022)
Credencia o curso "Direito Digital" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o "Curso de Formação de Formadores Ejud-MS - Nível 1, Módulo 3" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul - Ejud.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o curso "Fake News e Comunicação: o dilema da (des)informação nas mídias" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o curso "Eleições 2022 e o Desafio da Desinformação" promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma/PB.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o "Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Pará – 1ª Turma 2022" promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o curso "Controle de Convencionalidade na Prática Judicial" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o curso "Crimes Contra as Mulheres: violência psicológica e violência institucional" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o curso "Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais" promovido pela Escola Judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas sobre o Protocolo para Julgamento com a Perspectiva de Gênero" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EJUD-PR.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o curso "Gestão Humanizada de Gabinetes e Pessoas" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o curso "Gestão Cartorária no PJe" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Emag.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-06-2022)
Credencia o "Curso de Técnicas Processuais Diferenciadas" promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos - Cejur.

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