| Título: | Repetição do tributo indireto: incoerência e contradições |
| Autor(es): | Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090151 336.225.642(81) M149r (2011) |
| Assuntos: | Imposto indireto, Brasil Imposto indireto, jurisprudência, Brasil Repetição de indébito, Brasil Imunidade tributária, Brasil Apropriação indébita, Brasil Inadimplemento, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Confisco, Brasil |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40126 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Repeticao_tributo_indireto_segundo.pdf | 141.87 kB | Visualizar |
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