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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
dc.contributor.authorJorge Neto, Francisco Ferreira
dc.date.issued2005-03
dc.identifier.citationCAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais. Justiça do Trabalho, v. 22, n. 255, p. 23-38, mar. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40138
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que com a Emenda Constitucional nº 45, houve a reformulação do art. 114, da Constituição Federal, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Aborda as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os dissídios sindicais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectCompetência (Justiça do trabalho), alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subject.otherDireito do trabalho, jurisprudência
dc.subject.otherJustiça do trabalho, jurisprudência
dc.subject.otherTrabalho, jurisprudência
dc.subject.otherContribuição sindical patronal
dc.subject.otherContribuição sindical profissional
dc.subject.otherDesconto sindical
dc.subject.otherImposto sindical
dc.subject.otherDireito operário
dc.subject.otherDireito trabalhista
dc.titleA Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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A emenda consitucional n 45-2004 e a competência da justiç….pdf232.57 kBPDFVisualizar

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