| Título: | A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico |
| Autor(es): | Vizzotto, Andrea Teichmann |
| Data de publicação: | 05-2011 |
| Resumo: | Discute a possibilidade de aplicação da flexibilização das normas jurídicas no direito urbanístico. Analisa a natureza dos princípios jurídicos aplicado às diretrizes gerais de política urbana e as normas urbanísticas. |
| Assuntos: | Política urbana, Brasil Crescimento urbano, Brasil Planejamento urbano, Brasil Direito urbano, Brasil |
| Fonte: | VIZZOTTO, Andrea Teichmann. A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 67, maio/jul. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40296>. Acesso em: 26 jul. 2011. VIZZOTTO, Andrea Teichmann. A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 33, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40296>. Acesso em: 5 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40296 |
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