| Título: | O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção |
| Autor(es): | Albuquerque, Marcela |
| Data de publicação: | 02-2006 |
| Resumo: | Analisa aspectos vinculados à omissão inconstitucional e ao direito à emissão de normas, focando o papel do Supremo Tribunal Federal na tarefa de realização da Constituição. |
| Assuntos: | Inconstitucionalidade por omissão, controle, Brasil Mandado de injunção, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | ALBUQUERQUE, Marcela. O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 60, fev. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40336>. Acesso em: 18 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40336 |
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