Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40411 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090037 342.4(81) M538a 2.ed. (2011) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Saraiva | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] | pt_BR |
dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade por omissão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação declaratória de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação de descumprimento de preceito fundamental | - |
dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999 | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
dc.description.notes | Inclui, em anexo, texto integral da Lei n. 9.882/99; Mensagem n. 1.807, de 3/12/1999; Parecer n. 827 /99 do Senado Federal; Projeto de Lei n. 2.872/97; Projeto de Lei da Câmara n. 17/99; Projeto de Lei Original n. 2.872/97. | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Arguicao_descumprimento_preceito_mendes_2.ed.pdf | 319.68 kB | Visualizar |
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