Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo : Saraiva, 2007. p. 57-130. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2010. p. 77-150. | - |
dc.identifier.citation | CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 5 ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2012. p. 83-156. | - |
dc.identifier.citation | CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 6ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2015. p. 83-156. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40520 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata dos aspectos técnicos da constitucionalização do ambiente, abordando, inicialmente, os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental e as características gerais dos modelos existentes, para, em seguida, tratar da conveniência (benefícios e riscos) da constitucionalização. Após, analisar-se-á a proteção do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988, destacando a evolução histórica da matéria, as técnicas nela adotas (direitos e deveres fundamentais, princípios ambientais, função ecológica da propriedade, objetivos públicos vinculantes, programas públicos abertos, instrumentos, e ecossistemas especialmente resguardados). Finalmente serão tecidas considerações a respeito da Ordem Pública Ambiental constitucionalizada, do Estado de Direito Ambiental e da implementação das disposições constitucionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Saraiva | - |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Direito ambiental, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
dc.subject | Discricionariedade | pt_BR |
dc.subject | Função social da propriedade | pt_BR |
dc.subject | Ecologia, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Constituição, aspectos ambientais | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos, aspectos ambientais | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos civis | - |
dc.subject.other | Direitos do homem | - |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.subject.other | Carta constitucional | - |
dc.subject.other | Lei maior | - |
dc.subject.other | Magna carta | - |
dc.title | Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
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