TítuloEstado de direito socioambiental
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2011
ResumoAborda temas como a dignidade da vida humana e não humana, a noção de um mínimo existencial ecológico, os deveres fundamentais nessa esfera, a proibição de retrocesso na perspectiva da proteção ambiental e o papel do Poder Judiciário na proteção e efetivação desses novos direitos e deveres.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Direito ambiental, aspectos constitucionais
Direitos e garantias individuais
Proteção ambiental
Princípio da dignidade da pessoa humana
Tutela jurisdicional
FonteSARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 9-10.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40556
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