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dc.contributor.authorBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationSARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 9-10.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40556-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractAborda temas como a dignidade da vida humana e não humana, a noção de um mínimo existencial ecológico, os deveres fundamentais nessa esfera, a proibição de retrocesso na perspectiva da proteção ambiental e o papel do Poder Judiciário na proteção e efetivação desses novos direitos e deveres.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireito ambiental, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleEstado de direito socioambientalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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