| Título: | Serviços públicos e tributação |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Resumo: | Trata da tributação aplicada à prestação de serviços públicos. Comenta sobre a real necessidade da aplicabilidade de tais tributos sobre os serviços públicos, ainda realizados por empresas privadas. Apresenta a questão da imunidade tributária de obras e serviços públicos, além de apresentar a distinção entre os mesmos. |
| Assuntos: | Serviços públicos, impostos, Brasil Energia elétrica, impostos, Brasil Imunidade tributária, Brasil Tributação, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. Serviços públicos e tributação. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 32, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40584>. Acesso em: 15 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40584 |
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