| Título: | Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras |
| Autor(es): | Dias, Caroline Said |
| Data de publicação: | 05-1999 |
| Resumo: | Trata da antecipação e da substituição tributária, demonstrando a importância da diferenciação das duas figuras. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Substituição tributária, Brasil Código Tributário, Brasil (1966) Débito fiscal, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil Obrigação tributária, fato gerador, Brasil |
| Fonte: | DIAS, Caroline Said. Substituição tributária e antecipação tributária. A importância da diferenciação das duas figuras. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 44, p. 60- 65, maio 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40679 |
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