Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Muzzi Filho, Carlos Victor | - |
dc.date.issued | 2001-06 | - |
dc.identifier.citation | MUZZI FILHO, Carlos Victor. Substituição Tributária para frente: o art. 150, § 7º , da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, n. 42, p. 9-23, abr./jun. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40681 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da substituição tributária para frente, analisando o art. 150, § 7º , da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Substituição tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.title | Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Substituicao_tributaria_frente_Art. 150.pdf | 240.91 kB | Visualizar |
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