| Título: | Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam" |
| Autor(es): | Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 05-2001 |
| Resumo: | Trata da substituição tributária e realidades afins, analisando a legitimidade ativa "Ad Causam". |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Programa de Integração Social (Brasil) (PIS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Substituição tributária, Brasil Sujeição passiva, jurisprudência, Brasil Legitimidade ativa, impostos, Brasil Energia elétrica, consumo, impostos, Brasil Combustível |
| Fonte: | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Substituição Tributária e Realidades Afins - Legitimidade Ativa "Ad Causam".Revista Dialética de Direito Tributário, n. 78, p. 61-76, maio 2001. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40715 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Substituição Tributária e Realidades Afins....pdf | 221.03 kB | Visualizar |
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