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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado Segundo, Hugo de Brito-
dc.date.issued2001-05-
dc.identifier.citationMACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Substituição Tributária e Realidades Afins - Legitimidade Ativa "Ad Causam".Revista Dialética de Direito Tributário, n. 78, p. 61-76, maio 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40715-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da substituição tributária e realidades afins, analisando a legitimidade ativa "Ad Causam".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (PIS)pt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectSujeição passiva, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade ativa, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, consumo, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectCombustívelpt_BR
dc.subject.otherCarburante
dc.titleSubstituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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